Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa